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Crise, fuga e déficit de liderança: mistura explosiva no presidencialismo de coalizão

por Sérgio Abranches

O presidencialismo de coalizão requer habilidade na formação e na gestão das coalizões. Mas o problema enfrentado por nosso modelo político hoje, não se resume à má gestão da coalizão ou à incapacidade gestora da presidente. Há algumas condições funcionais subjacentes à crise política atual, que contextualizam a capacidade de gestão da coalizão. Destaco três dessas condições, entre várias outras: fragilidade da liderança presidencial; ausência de lideranças capazes de articular a coalizão e estabelecer uma relação cooperativa com o centro gestor que persiste sendo a presidência e ausência de lideranças agregadoras na oposição; hiperfragmentação da representação partidária. Nesse contexto, a gestão se torna impossível na prática, independentemente do custo que ela teria. Agregue-se a impopularidade da presidente, a crise econômica, associando inflação alta e desemprego crescente e se tem um quadro de crises gêmeas, econômico-política, que levam ao ciclo de fuga do centro político ocupado pela presidência.

A fragilidade da posição da presidente é notória. Essa fuga do centro, explica a debandada dos partidos da coalizão que se está assistindo. Há poucos meses fechados no apoio à presidente, agora abandonam o governo e declaram-se favoráveis ao impeachment. O que provocou a aceleração dessa fuga, tipo efeito manada, foi a proximidade do momento de decisão sobre o impeachment e o fato de que o vento do poder já não sopra na direção da presidência. O cálculo que se faz é que a presidente, mesmo livrando-se do impeachment será uma lame duck, uma carta desvalorizada no baralho do poder. A expectativa de que esse esvaziamento da presidente seria suprido, com vantagem, por Lula no Gabinete Civil, se desfez pela probabilidade de que ele não possa assumir e, se assumisse, teria sua capacidade de aglutinação e gestão política prejudicada pelos processos na Lava Jato. Nos eventos que a presidente vem promovendo no palácio do Planalto e naqueles promovidos por Lula nas praças e ruas, pode-se ver, nitidamente, que o PT está reduzido à sua militância e seus aliados de origem, até com algumas defecções. Está do tamanho que tinha quando não era capaz de chegar à presidência pelo voto. Perdeu as classes médias, sobretudo boa parte das novas classes médias, nascidas no último ciclo de crescimento da renda de base. Perdeu parte dos setores trabalhadores e parte dos beneficiários dos programas sociais. As pesquisas e as ruas têm indicado isso.

A política brasileira — e grande número das democracias do mundo — ressente-se da falta de líderes que reúnam legitimidade pessoal, capacidade de atração de lealdades, habilidade de negociação e persuasão. Esse déficit de liderança diminui drasticamente a possibilidade de moderação negociada dos conflitos e deságua no impasse. No caso do Brasil é mais grave, abre espaço para a polarização radicalizada, transformando o jogo político em um confronto fortemente emocional. Queimam-se pontes como se não fosse haver amanhã. O governo adotou uma atitude belicosa, criando incompatibilidades que se projetam para além do episódio do impeachment, dificultando o que chamam refundação do governo, se o impeachment não prosperar. A oferta da presidente de um pacto, sem vencidos e vencedores para o dia depois da última votação do Senado, soa como uma insincera inserção de marketing em completa desarmonia com o inteiro teor de seu discurso. A mesma atitude se vê na oposição, de fechamento de portas não só no presente, mas também no futuro, no dia depois.

A hiperfragmentação partidária agrava esse quadro. Há agentes de veto em demasia, tornando muito mais complexa e muito mais onerosa para o orçamento fiscal a gestão de uma coalizão. Ainda mais que o nosso sistema de apelo recorrente à constitucionalização das disputas acaba por requerer grandes coalizão. Tudo seria mais fácil com coalizões formatadas para ter a maioria simples ou a maioria qualificada para apreciação de leis complementares. Mas a necessidade de garantir a possibilidade de emendar a Constituição e de bloquear tentativas de emendas que desagradem ao governo, leva à grande coalizão. Portanto a coalizões heterogêneas, com escassa afinidade política e baixa comunalidade de princípios e valores entre os partidos da coalizão. No quadro de hiperfragmentação todas essas dificuldades e distorções são potencializadas.

Na política brasileira, sempre foi possível identificar, até visualmente, quando uma liderança está crescendo ou no ocaso, entrando no ostracismo, em datas-chave, como comemorações aniversárias, momentos de decisão, períodos de negociação e aconselhamento mais intensos. Nessas ocasiões identifica-se a direção para a qual se move o novo centro de atração da política. No momento, o afluxo crescente de políticos e lideranças ao palácio do Jaburu, sede da vicepresidência, mostra o crescimento da força de atração do vice Michel Temer. Essas romarias típicas da nossa política, desde o Império, porém mais acentuadamente na 1ª e na 2ª repúblicas, continuam sendo um bom sensor para identificar a direção da atração na política. Isso significa que a maioria dos políticos prevê a aprovação do impeachment em todas as suas etapas, um cenário provável, dado que cada etapa em que o processo é aprovado, detona um efeito manada para a etapa seguinte, na mesma direção. Basta observar como após a decisão da Comissão Especial, decidindo recomendar ao plenário a admissão da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente, cresceu quase instantaneamente o número de partidos e parlamentares manifestando-se favoráveis ao impeachment. Todavia, continua a haver muito jogo de cena e jogo duplo, como expliquei em artigo recente.

Mas não é apenas esse efeito de indução de decisões em sequência que explica a debandada e a decorrente adesão à tese do impeachment. Ela é estimulada pelos impulsos centrífugos decorrentes da proximidade das decisões para compor as chapas para as eleições municipais e do aumento da força de atração do vice-presidente, ao aumentar a probabilidade de que venha a exercer o mandato pelo período restante. As eleições municipais são o momento de maior proximidade entre os parlamentares e sua base eleitoral. Mais até que as eleições para a Câmara e o Senado. Nessas últimas, eles estabelecem proximidade artificial, de campanha, controlada por estratégias e mensagens cuidadosamente formatadas para convencer e vencer. Aproveitam-se da pouca memória eleitoral e reapresentam-se como o eleitor os quer ver. Mas, nas eleições municipais, a memória eleitoral é muito mais forte. O interesse local está muito mais diretamente ligado à vida cotidiana dos eleitores. Suas convicções pessoais e seu humor presente, além das necessidades locais ligadas às deficiências percebidas em seus municípios é que orientam suas escolhas eleitorais. E por que essas eleições são críticas para os parlamentares? Porque sua reeleição dois anos depois, dependerá da força obtida nas urnas pelas lideranças políticas locais que os apóiam, dos seus cabos eleitorais e dos eleitores-ponteiros, aqueles cuja opinião influencia os votos de sua cidade ou de seu grupo de vizinhança ou de trabalho. O que essas pessoas chave nos esquemas político-eleitorais de deputados e senadores estão dizendo, na sua maioria, é que não desejam a continuidade do governo. Os políticos ouvem com atenção essa voz dos eleitores. Vivemos, no período de preparação para a sucessão municipal e ao longo da campanha, o momento de maior aproximação entre parlamentares e o eleitorado. É quando se dá a maior representatividade do sistema de representação, cujo déficit de representatividade é notório. É essa proximidade com os eleitores que está levando os parlamentares a se afastarem da presidente, a votar pelo seu impeachment e a se aproximar do vice-presidente.

Mantidas as condições socioeconômicas deterioradas e o mau humor dos eleitores com o governo, a aprovação do impeachment é muito provável. O desfecho tende a ser desfavorável à presidente Dilma Rousseff. O ciclo de fuga, em aceleração, tende a fazer com que cada estágio de deliberação condicione fortemente o próximo, tornando pouco provável que o estágio seguinte reverta a decisão do anterior.

Restaria o recurso à judicialização. Este é o ponto mais delicado e menos previsível. Na votação do mandado de segurança impetrado pela presidente pedindo a sustação do procedimento de impeachment na Câmara, a maioria do plenário do STF optou pela cautela e pelo que denominam “reverência ao Poder Legislativo”. Isto é, a maioria preferiu o mínimo de intervenção sobre os procedimentos internos do Legislativo, cuidando apenas de que não descumpram a lei ou violem princípios constitucionais. Mas não foi uma decisão unânime. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ficou vencido em duas decisões importantes e deu vários recados, mostrando disposição mais intervencionista, que pode se refletir no modo como conduzirá a presidência do Senado durante o processo. Menciono, em particular, duas frases dele bastante eloquentes a este respeito. “Situações excepcionais requerem medidas excepcionais”, disse ele ao convocar a sessão extraordinária para examinar especificamente os pedidos relativos ao processo de impeachment na Comissão Especial da Câmara. Mas é uma frase suficientemente geral, para servir de sinal sobre o seu posicionamento na presidência do processo no Senado. A segunda, é mais direta e incisiva. Ao justificar seu voto dissidente favorável a intervir na decisão do presidente da Câmara sobre a chamada nominal intercalada entre Norte e Sul na votação no plenário, disse ele que o impeachment “é um ato político sim”. “E quem é que disse que um ato político não é sindicável por parte do Judiciário? Não tenho nenhum problema. Como juiz da Suprema Corte do país, eu tenho legitimidade para rever os atos do Poder Legislativo.”

Como presidente do Senado, na condução do processo de impeachment, ele estará em um contexto político-organizacional muito distinto do plenário do Supremo Tribunal Federal. O padrão comportamental é distinto, muito menos reverencial, e o contexto está intoxicado pela polarização radicalizada. Essa polarização que está levando à ruptura da governança, à ruptura política e alimentando a progressão do processo de impeachment. Uma atitude mais intervencionista, cerceadora, na presidência do Senado, nesse ambiente radicalmente polarizado, tenderá a alimentar sérios conflitos, tornando imprevisível o clima para a decisão do plenário. O tumulto conflituado pode inspirar o recurso recorrente ao poder moderador do Judiciário, envolvendo-o seguidamente em um conflito político exacerbado. Estamos assistindo a um duro teste para a institucionalidade democrática e, até agora, ela tem resistido bastante bem, diante das circunstâncias. Mas estão ficando evidentes disfuncionalidades e insuficiências em nosso modelo político que estão a pedir reflexão ponderada para orientar uma reforma política mais bem focada e profunda.

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