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Raymond Moss, sócio da VB&M, escreveu e publicou artigo na Folha de S.Paulo, assinado com o advogado brasileiro Fernando Costa Netto, sobre a lei americana em torno da figura do “whistleblower” _ o “tocador de apito”, a testemunha de um crime financeiro que o denuncia às autoridades _, e como essa legislação pode beneficiar os brasileiros . É uma das especialidades do Raymond, que recentemente teve uma vitória esplendorosa sobre uma empresa de atendimento médico para crianças, que superfaturava as contas que apresentava ao governo. A empresa teve de pagar perto de US$ 7 milhões a vários estados americanos e ao governo federal, e uma porcentagem dessa soma ficou com o (no caso “a”) “whistleblower”. A história teve ampla cobertura, principalmente no estado da Georgia, onde ocorreu o crime, como se pode ver na primeira página do Atlanta Journal-Constitution, mas também foi matéria da Bloomberg, Reuters e outros veículos.

Uma legislação como essa seria muito positiva para o Brasil, um estímulo na luta contra a corrupção. Infelizmente, temos baixa consciência do que significa um crime contra a Nação, contra o conjunto dos cidadãos pagadores de impostos. (Ou seja, todos, porque cada brasileiro, mesmo que não tenha renda, paga impostos altíssimos ao comprar o mais básico produto.) Lesou o Estado? Tem que devolver a grana com juros e multas, porque sua empresa cometeu um crime contra centenas de milhões de pessoas.

Se tivéssemos essa consciência, não assistiríamos ao ridículo debate sobre a correção ou não da “delação premiada” e das prisões preventivas da Lava-Jato. Nesses momentos, o que está em jogo é a Nação e _ dentro da legislação vigente e agindo com base em fortes e inequívocos indícios, como tem acontecido _ a lei tem que ser aplicada com toda dureza. Com a “delação premiada”, supostamente uma traição entre cupinchas do crime, entre pixulequeiros, para usar o novo vocabulário brasileiro, o delator está se redimindo diante da Nação, que deve ter um lugar superior no ordenamento ético do país.

Volta e meia surpreendo-me com gente, velhos amigos de alguma maneira ligados ao petismo (como eu, aliás, já fui) querendo que esses gângsteres sejam tratados com todo cavalheirismo. Não dá, não pode ser assim, porque não é assim que se trata com gângsteres. Com seus amigos nas mais altas esferas da política e da economia, eles logo estariam rindo da cara da gente, e temos que agradecer a Sergio Moro e à nova geração de procuradores que essa ordem das coisas esteja sendo finalmente alterada.

Enfim, três parágrafos que nada têm a ver com agenciamento literário ou mesmo com o Raymond Moss. Mas no fundo têm a ver com todos que trabalham honestamente e têm uma atividade produtiva no Brasil. Acompanhando diariamente a atividade advocatícia dele nos EUA, sou (Luciana) levada a essas reflexões e aproveito este espaço para expressá-las. (LVB)

 

http://app.folha.uol.com.br/#noticia/586410

http://www.myajc.com/news/news/local/whistleblower-turns-to-obamacare-to-win-688-millio/nnCJ4/

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